MPCE apura possíveis ataques xenofóbicos contra nordestinos em grupo de condomínio no Eusébio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abriu um procedimento para investigar possíveis crimes de xenofobia cometidos por moradores de um condomínio em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28).

Segundo as informações encaminhadas ao órgão, as manifestações teriam ocorrido em um grupo de WhatsApp no último domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais. As mensagens seriam direcionadas contra nordestinos em razão da preferência política atribuída à maioria dos eleitores da região.

A apuração é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio. O procedimento foi iniciado após o recebimento de informações sobre mensagens que teriam sido publicadas por dois moradores. O MPCE não divulgou os nomes nem outros detalhes dos envolvidos, enquanto prints coletados foram citados como subsídio para a investigação.

Os relatos indicam que os moradores teriam associado a origem regional dos cidadãos ao resultado da eleição presidencial e utilizado o grupo para proferir ofensas discriminatórias. A administração do condomínio deverá enviar informações sobre os envolvidos para auxiliar na identificação de eventuais responsabilidades.

Como medida inicial, o Ministério Público convocou os dois moradores para comparecer à sede das Promotorias de Justiça de Eusébio e prestar esclarecimentos. A investigação pretende verificar o conteúdo das mensagens, as circunstâncias das publicações e a possível ocorrência de infração penal.

A Lei nº 7.716/1989 prevê punições para quem pratica, induz ou incita discriminação por motivos como raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Se a conduta prevista no artigo 20 for caracterizada, a pena pode variar de um a três anos de reclusão, além de multa. A publicação em grupo de WhatsApp não impede eventual responsabilização, caso os elementos exigidos pela lei sejam comprovados.