Busca nacional

Resultados para “mulheres privadas de liberdade”

3 notícia(s) encontrada(s)

Justiça · BA

TJBA inicia mutirão para garantir direitos de mulheres privadas de liberdade nesta segunda-feira (9)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…

há 20 h

Justiça · BA

TJBA inicia mutirão penal com foco em mulheres privadas de liberdade

Ação nacional do CNJ deve analisar processos de aproximadamente 850 mulheres na Bahia até 27 de novembro.

há 2 dias

Justiça · BA

TJBA realiza mutirão penal para revisar processos de mulheres privadas de liberdade

Ação ocorre de 9 a 27 de novembro e pode resultar em mudanças no regime de pena, benefícios legais e saída da prisão em alguns casos.

há 12 dias