Justiça · BA
TJ-BA se destaca no CNJ por agilizar medidas protetivas
Projeto TJBA Protege reúne cerca de 40 magistrados e prevê decisões rápidas para pedidos de proteção e crimes sexuais.
há 46 min
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Resultados para “medidas protetivas”
3 notícia(s) encontrada(s)
Justiça · BA
TJBA é destaque nacional pela agilidade na análise de medidas protetivas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ganhou destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por iniciativas que tornam mais ágil a resposta judicial em casos de violência doméstica e crimes sexuais. Entre as boas práticas apontadas pelo Conselho , está o TJBA Protege , projeto que contribui para…
há 2 h
Justiça · BA
Nos 38 anos da Constituição, TJBA destaca ações de acesso à Justiça na Bahia
Tribunal divulga resultados de projetos voltados a julgamentos, medidas protetivas, processos antigos e atendimento no interior.
há 11 h