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Economia · MA

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar compensada no Maranhão

Decisão determina que o Estado e a Equatorial interrompam a tributação sobre excedentes enviados à rede elétrica para uso posterior.

há 1 dia

Justiça · MA

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre energia solar no Maranhão

Decisão abrange sistemas de microgeração e minigeração distribuída usados por consumidores do estado.

há 2 dias