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Resultados para “MPF”

7 notícia(s) encontrada(s)

Justiça · CE

DPU e MPF acionam Justiça por poluição do Riacho Juá em Caucaia

Órgãos apontam contaminação da água, falhas na estação de tratamento e riscos à saúde e às atividades tradicionais de indígenas Tapeba e Anacé

há 1 dia

Justiça · PB

MPF aciona Justiça Federal por segurança na comunidade Renascer, em Cabedelo

Ação foi proposta contra União, Paraíba, Cabedelo, ICMBio e CBTU; órgão aponta ameaças e expulsão de famílias.

há 6 dias

Política · MA

Márcio Jerry pede investigação no Maranhão sobre vídeos que incentivam demissões por voto em Lula

Representações ao MPF e ao MPT solicitam apuração de possível discriminação política, remoção das publicações e identificação do responsável

há 6 dias

Justiça · BA

MPF-BA investiga despejo irregular de esgoto no Rio São Francisco em Paulo Afonso

Procedimento acompanha projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário para interromper o descarte sem tratamento

há 12 dias

Justiça · MA

Justiça Federal condena prefeito, mineradora e Estado do Maranhão por garimpo ilegal de ouro

Exploração no povoado Cipoeiro ocorreu sem autorização da União e envolveu falhas no licenciamento ambiental estadual, segundo o MPF.

há 14 dias

Justiça · BA

MPF pede rejeição de ação de candidato reprovado no exame da OAB-BA

Instituição também solicitou multa por litigância de má-fé e indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais difusos e coletivos.

há 14 dias

Ilustração · IA

Justiça · RN

MPF investiga possíveis abusos em instituições federais de ensino do RN

Procedimento apura relatos de intimidação, censura e ameaças à liberdade de reunião e expressão durante o período eleitoral.

há 19 dias