
MPAL recorre ao TJAL e pede prisão preventiva de acusado de matar mulher em Penedo
Damião Alves dos Santos havia recebido liberdade provisória após audiência de custódia realizada em 4 de novembro de 2026.
há 6 h
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Damião Alves dos Santos havia recebido liberdade provisória após audiência de custódia realizada em 4 de novembro de 2026.
há 6 h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
há 20 h

Mostra da artista visual Jô Nascimento fica em cartaz de 3 a 13 de novembro de 2026.
há 21 h

Investigado confessou o golpe, mas alegou que pretendia atingir outra pessoa; decisão impôs medidas cautelares.
há 1 dia

Segundo a Polícia Civil, suspeito de 51 anos descumpriu medidas protetivas e estava em liberdade condicional.
há 1 dia

Ação nacional do CNJ deve analisar processos de aproximadamente 850 mulheres na Bahia até 27 de novembro.
há 2 dias

Polícia Civil lavrou Termo Circunstanciado de Ocorrência e informou que o suspeito responderá em liberdade.
há 2 dias

Sessão de Maria do Perpétuo Socorro Pereira está marcada para 11 de novembro de 2026; ré responde em liberdade.
há 3 dias

Artigo discute desigualdades escolares, limites do Ideb, autoridade docente e formação cidadã.
há 5 dias

Ação ocorre de 9 a 27 de novembro e pode resultar em mudanças no regime de pena, benefícios legais e saída da prisão em alguns casos.
há 12 dias

Abordagem ocorreu na região da Feira do Japão, no bairro da Liberdade, durante policiamento da 37ª CIPM.
há 14 dias

Liminar prevê divulgação de comunicado e multas de até R$ 50 mil por infração relacionada a assédio eleitoral.
há 16 dias

Artista destacou a importância da mobilização coletiva, da liberdade de expressão e dos mecanismos democráticos.
há 17 dias

Motorista foi apresentado à polícia e será investigado por homicídio culposo na direção de veículo automotor.
há 18 dias
Ilustração · IAProcedimento apura relatos de intimidação, censura e ameaças à liberdade de reunião e expressão durante o período eleitoral.
há 19 dias

Deputada baiana afirmou que a colega é uma referência na defesa das liberdades e da democracia.
há 19 dias
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Segundo a polícia, grupo armado manteve a vítima e três netos menores de idade em restrição de liberdade e procurava um dos filhos dela.
há 25 dias

Programação inclui mutirão de saúde da mulher e orientações sobre prevenção aos cânceres de mama e do colo do útero.
há 27 dias

Decisão suspende inicialmente o exercício da função pública por 180 dias e impõe restrições de contato e circulação à policial.
há 28 dias