Política · PI
PEC na Alepi propõe mudar posse de governador do Piauí para 6 de janeiro
Texto atualiza a Constituição Estadual para adequá-la à regra federal, que será aplicada aos eleitos em 2026
há 11 dias
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Resultados para “Constituição”
4 notícia(s) encontrada(s)
Justiça · BA
Memória Presente: projeto leva palestra sobre Constituição e democracia a Ilhéus e Itabuna
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou mais uma edição do Projeto Memória Presente, no dia 22 de outubro. Após passar por cidades como Aporá, Irecê e Feira de Santana, a iniciativa chegou a Ilhéus e Itabuna, no sul do estado, com a palestra “História Seletiva do TJBA: Constituição e…
há 14 dias
Política · AL
Fachin defende respeito às urnas e pacificação após eleição de 2026
Presidente do STF afirma que Constituição deve orientar o diálogo entre instituições; em Alagoas, Lula teve 60% dos votos
há 15 dias
Justiça · BA
Nos 38 anos da Constituição, TJBA destaca ações de acesso à Justiça na Bahia
Tribunal divulga resultados de projetos voltados a julgamentos, medidas protetivas, processos antigos e atendimento no interior.
há 29 dias