CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no X Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin

Da Agência Senado | 04/11/2026, 14h23

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovação de outorgas para emissoras de rádio em 14 estados. As matérias aprovadas nesta quarta-feira (4) seguem para promulgação pela Presidência do Senado.

A maioria dos pedidos aprovados é de rádios comunitárias — emissoras sem fins lucrativos, de alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a proporcionar informação, cultura e integração social. Nesses casos, a outorga é feita na modalidade de permissão, que exige licitação e tem prazo determinado.

Já os projetos que tratam de outorga ou renovação de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) ocorrem na modalidade de permissão, que exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem direito a indenização.

Outros projetos referem-se a serviços de radiodifusão sonora em onda média (AM), posteriormente adaptados para a faixa de frequência modulada (FM). Nesses casos, a outorga é feita por concessão, modalidade que também exige licitação, mas tem prazo determinado e só pode ser extinta nas hipóteses previstas em lei.

Veja abaixo a lista dos projetos de decreto legislativo aprovados:

Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense

senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva,

Astronauta Marcos Pontes

Associação dos Monitores em Organização Social de Wenceslau Guimarães (WG FM)

Wenceslau Guimarães (BA)

senadora Daniella Ribeiro (PP-PB)

Associação Jiquiriçaense de Apoio Cultural Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo Associação Verde Vale de Rádio, Educação e Cultura da Cidade de Divinolândia senador Dr. Hiran (PP-RR) Associação Aliança Comunitária (Alicom) senador Izalci Lucas (PL-DF) Associação e Rádio Comunitária Amigos do Bairro dos Prado Associação Pró-Cidadania Avareense Centro de Desenvolvimento Comunitário de Munguba senador Beto Faro (PT-PA) Estúdios Reunidos Ltda. São Gonçalo do Amarante (RN) Emissora Continental de Campos Ltda. Campos dos Goytacazes (RJ) senador Carlos Portinho (PL-RJ) Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas senador Chico Rodrigues (PSB-RR) Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto senador Confúcio Moura (MDB-RO) Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA senadora Damares Alves (Republicanos-DF) Associação Cultural de Itapipoca Associação Comunitária Cultural Lima Campense Universidade Federal de Uberlândia Universidade Federal de São João Del Rei São João Del Rei (MG) Fundação de Cooperação e Desenvolvimento

senadora Dra. Eudócia (PL-AL) Sistema de Comunicação Sol Ltda. Associação Beneficente Maria Pinto senador Efraim Filho (União-PB) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Rádio Alvorada de Santa Cecília Ltda. senador Esperidião Amin (PP-SC) Fundação Educar Sul Brasil Rádio Companheira FM Ltda. Relatoria: (REPUBLICANOS-RS) senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) Rádio Progresso de Descanso Ltda. senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. Sociedade Rádio Imbiara de Araxá Ltda. Associação Comunitária Amigos da Praia dos Ingleses - Acapi senador Jorge Seif (PL-SC) Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis Rádio e TV Maíra Ltda. senador Sérgio Petecão (PSD-AC) Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM senador Weverton (PDT-MA) Web Comunicação Ltda. Foram aprovados também relatórios pedindo a apresentação de requerimento de informações, dirigidos ao Ministério das Comunicações. São eles: Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão - Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo - Clube de Mães e Idosos Lindalva Gomes Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré Associação Comunitária Cultural de Comunicação Esperança e Vida - São João da Boa Vista (SP) Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Comissão de Educação (CE) Presidência do Senado Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) Senador Astronauta Marcos Pontes Senador Efraim Filho Senador Beto Faro Senador Jorge Seif Senador Dr. Hiran Senador Carlos Portinho Senador Confúcio Moura Senadora Ivete da Silveira Senador Sérgio Petecão Senadora Damares Alves Senador Izalci Lucas Senador Esperidião Amin Senadora Dra. Eudócia Senadora Daniella Ribeiro Senador Chico Rodrigues Senador Hamilton Mourão Senador Weverton Ciência e Tecnologia Comunicação Radiodifusão Rádios Comunitárias Presidência do Senado Quer receber notificações do portal Senado Notícias?