Semurb registra 187 autuações por irregularidades ambientais em Natal

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) registrou 187 autuações desde janeiro por irregularidades ambientais em imóveis e terrenos baldios de Natal. Entre os problemas identificados estão a falta de manutenção e a deposição irregular de resíduos.

A fiscalização integra ações de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do setor de Controle de Zoonoses, dentro do Programa Municipal de Combate às Arboviroses.

Segundo a supervisora de Água e Solo da Semurb, Rejane Alves, as ações ocorrem durante todo o ano e incluem a busca por objetos que acumulam água e podem se transformar em criadouros. A participação dos moradores também é apontada como importante, com a orientação para manter os ambientes limpos e dar destinação correta a latas, frascos, plásticos e outros recipientes.

A Lei Municipal nº 325/2011 determina que os proprietários mantenham os terrenos cercados ou murados e em condições permanentes de limpeza. O Código do Meio Ambiente de Natal, instituído pela Lei Municipal nº 4.100/1992, também compõe a legislação municipal de proteção ambiental.

Denúncias sobre acúmulo irregular de resíduos e falta de manutenção em terrenos baldios ou imóveis podem ser encaminhadas à Ouvidoria da Semurb pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (84) 3616-9829. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.