Rio Grande do Norte terá transporte gratuito no segundo turno das eleições

Mais de 158,7 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas neste domingo (25) para o segundo turno das eleições, que definirá a Presidência da República para o período de 2027 a 2030. O Rio Grande do Norte está entre os estados que terão disputa em segundo turno.

No estado, o transporte intermunicipal e metropolitano será oferecido gratuitamente. Em Natal, as catracas também serão liberadas para toda a população, sem a necessidade de apresentar o cartão do sistema NuBus.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a operação eleitoral na capital manterá as 62 linhas do sistema regular em circulação, com itinerários de dia útil. A grade completa de horários deverá ser consultada nos canais oficiais da Prefeitura do Natal.

A gratuidade do transporte coletivo nos dias de votação é atribuída, no material, a uma determinação do Supremo Tribunal Federal de outubro de 2023, detalhada pela Resolução nº 23.751 do Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro deste ano.

As regras também determinam que as frotas operem com frequência e horários equivalentes aos dias úteis. A redução do serviço habitualmente ofertado pode configurar crime eleitoral, e denúncias podem ser feitas ao Ministério Público pelo aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.