Natal passou a contar com o Dia Municipal de Conscientização sobre o HIV/Aids, celebrado anualmente em 1º de dezembro. A medida foi instituída pela Lei nº 8.228/2026, publicada no Diário Oficial do Município após sanção da prefeita em exercício, Joanna Guerra (PL).
A data foi incorporada ao calendário oficial de eventos da capital potiguar e terá como objetivos estimular ações educativas e informativas sobre prevenção do HIV, diagnóstico precoce, enfrentamento do preconceito e promoção dos direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids.
A legislação permite que o poder público apoie eventos relacionados à data em parceria com órgãos municipais, entidades da sociedade civil, coletivos comunitários e instituições de saúde. O texto também destaca o acesso à testagem, ao tratamento e às estratégias de prevenção combinada oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa teve origem no Projeto de Lei nº 956/2025, apresentado pela vereadora Thabatta Pimenta (PV) em 10 de dezembro de 2025, quando ela ainda integrava o PSOL. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Natal, após votações realizadas em 30 de setembro, 6 e 7 de outubro de 2026.
O novo dia municipal coincide com o Dia Mundial de Luta contra a Aids e não substituirá as ações do Dezembro Vermelho. Instituído pela Lei nº 7.827, de 25 de março de 2025, o programa prevê atividades de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis durante todo o mês. A Lei nº 8.228/2026 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
Fonte: Tribuna do Norte, publicado em 05/11/2026, 08:27 por Redação Tribuna do Norte. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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