O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) oficializou a criação do terceiro Projeto de Assentamento Agroextrativista pesqueiro (PAEp) do Rio Grande do Norte. A medida foi aprovada pelo presidente da autarquia, César Aldrighi, em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (20).
O novo assentamento ficará no território de Muriú-Jacumã, em Ceará-Mirim, e deverá beneficiar cerca de 150 unidades familiares. A área contemplada é estimada em 104 hectares.
Segundo o Incra, o PAEp é destinado à exploração de áreas com riquezas extrativas por meio de atividades economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis, realizadas pelas populações tradicionais que ocupam o local.
A indicação dos beneficiários será feita pela própria comunidade pesqueira de Muriú-Jacumã. Conforme o material divulgado, os beneficiários terão os mesmos direitos e condições previstos para integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária em outras modalidades.
O Rio Grande do Norte já possui outros dois PAEs pesqueiros: Enxu-Queimado, em Pedra Grande, e Cajueiro, em Touros. O Incra também apresentou estudos para possíveis projetos em Pititinga, no município de Rio do Fogo, e em Ponta do Tubarão e Cabeça do Coró, em Macau.
A criação do assentamento em Muriú-Jacumã ocorreu após trabalhos técnicos e administrativos realizados pela equipe do Incra no estado. O órgão informou ainda que avalia, futuramente, ampliar a iniciativa para águas interiores com presença de pescadores artesanais no Rio Grande do Norte.
Fonte: Tribuna do Norte, publicado em 21/10/2026, 17:22 por Redação Tribuna do Norte. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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