Denúncias de assédio eleitoral caem no RN nas eleições de 2026, informa MPT

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) registrou 20 denúncias de assédio eleitoral nas eleições de 2026 até quarta-feira (14). O número é inferior aos 73 casos contabilizados nas eleições gerais de 2022.

Nas eleições municipais de 2024, o órgão recebeu 104 denúncias em todo o Rio Grande do Norte. No primeiro turno deste ano, realizado em 4 de outubro, três relatos resultaram em recomendações oficiais para combater a prática no ambiente de trabalho.

O MPT-RN informou que fará plantão presencial durante o segundo turno, das 8h às 17h, nas unidades de Natal e Mossoró. O serviço receberá denúncias e, segundo o órgão, atuará para garantir a livre escolha de voto dos trabalhadores.

O assédio eleitoral ocorre quando empregadores, gestores ou colegas pressionam trabalhadores a votar, apoiar ou declarar preferência por determinado candidato, partido ou posição política. A prática pode envolver ameaças, promessas de benefícios, constrangimentos, discriminação ou exigência de participação em campanha.

De acordo com o MPT-RN, a redução dos registros é associada a campanhas informativas e parcerias institucionais com órgãos do Judiciário, ministérios públicos, sindicatos e entidades da sociedade civil. O órgão também instaurou investigações e expediu recomendações a pastas estaduais e municipais e a uma pizzaria.

As denúncias podem ser feitas ao MPT por canais eletrônicos, de forma anônima ou com pedido de sigilo dos dados. Mensagens, e-mails, fotos, vídeos, documentos e testemunhos podem ajudar na apuração. O descumprimento das recomendações pode levar a medidas administrativas e judiciais, incluindo ação civil pública.