Consulta pública do Centro de Convenções de Natal recebe cinco contribuições

O projeto de concessão do Centro de Convenções de Natal recebeu cinco manifestações durante a consulta pública, iniciada em 19 de setembro após a análise dos estudos técnicos apresentados pelo Consórcio DUNAS. Três contribuições foram relacionadas a empresas e investidores com potencial interesse na administração do equipamento.

Segundo a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte (Seplan-RN), a análise integral das sugestões e a publicação do resultado consolidado no Diário Oficial do Estado devem ocorrer em até 30 dias corridos após o encerramento da consulta, concluída na última segunda-feira (19). A pasta informou que eventual prorrogação precisará ser justificada pela complexidade das avaliações técnicas.

As manifestações foram apresentadas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), pela Natal Convention & Visitors Bureau (NCVB), pelo Grupo DMDL/DMDL Ltda., pela Marco Zero Participações Ltda. e pela SC Boutique Advisory. A Seplan identificou o Grupo DMDL como interessado e a Marco Zero como potencial interessada na concessão.

A Fecomércio sugeriu aprofundar a análise da viabilidade técnica, ambiental e urbanística do edifício-garagem e da passarela, além de comparar cenários com e sem essas intervenções. A entidade também defendeu uma matriz de riscos com distribuição equilibrada de responsabilidades e mecanismos para preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A Natal Convention & Visitors Bureau propôs revisar os critérios de julgamento e as exigências de qualificação técnica. Entre as sugestões estão a reavaliação da exclusividade para oferta de alimentos e bebidas, o aperfeiçoamento da fiscalização das receitas e da transparência econômico-financeira, além de uma política de agenda voltada à atração de visitantes e à redução da sazonalidade turística.

A SC Boutique Advisory, que informou atuar como assessora financeira de um grupo de interessados, concentrou suas contribuições na estrutura econômico-financeira. A empresa propôs reduzir ou retirar a outorga fixa e elevar a outorga variável, calculada sobre a receita de aluguel, mantendo o prazo de 35 anos e a taxa interna de retorno de referência do estudo.

A Seplan informou que o projeto está estruturado como uma Concessão Comum de Uso Onerosa. Nesse modelo, o vencedor da licitação terá o direito de posse e uso do equipamento por prazo determinado, mediante pagamento de contrapartida ao Estado. Fecomércio e Natal Convention & Visitors Bureau avaliam que a concessão pode ampliar a agenda de eventos, movimentar setores como hotelaria, alimentação, transporte e comércio e contribuir para a geração de emprego e renda.