Câmara de Natal cria comissão para investigar buracos após obras da Caern

A Câmara Municipal de Natal instalou, em 29 de setembro, uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar buracos e valas deixados em ruas da capital após obras da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Os vereadores devem apurar a abertura e a reincidência dos buracos, a demora na recuperação do pavimento e possíveis prejuízos ao patrimônio público. A comissão também pretende verificar se a Caern cumpre os prazos previstos na legislação municipal.

Um dos pontos analisados será a aplicação da Lei Municipal nº 8.041/2026, que determina a recuperação definitiva do pavimento em até 72 horas após o encerramento dos serviços.

Um dos locais citados é a Rua Delmiro Gouveia, no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal. Segundo moradores, o trecho apresenta problemas de pavimentação há aproximadamente um mês, após uma intervenção para retirada de um vazamento de água.

A CEI será presidida pela vereadora Anne Lagartixa (PL), com Subtenente Eliabe (PL) na vice-presidência e Matheus Faustino (União Brasil) como relator. Daniell Rendall (Republicanos) e Cláudio Custódio (PP) também integram o grupo.

Os trabalhos terão prazo inicial de 120 dias, prorrogável por mais 120. Além da Caern, a comissão pretende fiscalizar a atuação das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Infraestrutura (Seinfra), além de comparar cronogramas de obras da Prefeitura de Natal e da companhia.

Procurada pelo g1, a Caern informou que não irá se pronunciar no momento.