Receitas próprias do Piauí crescem cerca de 12% até setembro, diz secretário

O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, apresentou nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o balanço das contas públicas estaduais referente ao segundo quadrimestre de 2026. A exposição ocorreu durante audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo os dados apresentados, as receitas próprias do Estado cresceram aproximadamente 12% até setembro. No recorte analisado até agosto, as receitas orçamentárias chegaram a R$ 22,19 bilhões entre janeiro e agosto de 2026, ante R$ 16,55 bilhões no mesmo período de 2025, uma alta de 34,07%. O valor corresponde a 76,95% da previsão de arrecadação para todo o exercício.

O relatório também reuniu informações sobre despesas, endividamento e aplicação de recursos em saúde e educação. De acordo com o secretário, as metas fiscais foram cumpridas, com os resultados primário e nominal mantidos dentro das projeções e os gastos com pessoal e o endividamento abaixo dos limites previstos na legislação.

Emílio Júnior afirmou que os indicadores da saúde estão sendo atendidos. Já as despesas com educação devem crescer no último quadrimestre, principalmente por causa do pagamento do 13º salário. No primeiro quadrimestre de 2026, o Estado havia registrado arrecadação de R$ 10,39 bilhões e superávit orçamentário de R$ 1,79 bilhão.

Durante a audiência, também foram apresentadas novas regras fiscais para os próximos dez anos, previstas na Emenda Constitucional nº 69 e na Lei Complementar nº 315. A referência estabelecida é que as despesas correntes não ultrapassem 95% das receitas correntes, mantendo ao menos 5% para investimentos públicos.

O deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Finanças e relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, afirmou que os dados serão considerados na análise da proposta. Segundo ele, a audiência permite que representantes dos poderes, sindicatos e entidades da sociedade civil avaliem as contas estaduais e apresentem sugestões ao orçamento do próximo ano.