MPT-PI registra 19 denúncias de assédio eleitoral antes do segundo turno

O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) registrou 19 denúncias de assédio eleitoral a cinco dias do segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). Segundo o órgão, o aumento dos casos motivou o reforço da fiscalização no estado.

Em 9 de outubro, o MPT-PI contabilizava 14 denúncias. O número atual representa cinco registros a mais. Nacionalmente, o Ministério Público do Trabalho recebeu quase 1.500 denúncias relacionadas a possíveis práticas de assédio eleitoral, conforme o material divulgado.

Entre as situações sob apuração estão tentativas de impedir que funcionários compareçam às urnas e pressões de empregadores sobre as escolhas políticas dos trabalhadores. O procurador do Trabalho Edno Moura, que atuará no plantão eleitoral, afirmou que o órgão poderá fazer visitas sem aviso prévio a estabelecimentos.

As inspeções terão caráter preventivo e fiscalizatório. O MPT-PI pretende verificar se as empresas estão organizando as escalas de modo a garantir tempo suficiente para que todos os empregados votem, incluindo o deslocamento de ida e volta até a seção eleitoral.

A orientação alcança especialmente estabelecimentos autorizados a funcionar no dia da eleição, como supermercados, farmácias, restaurantes e lojas de shopping centers. Ameaças de demissão, descontos salariais, punições e outras retaliações relacionadas ao voto podem configurar práticas ilícitas, segundo o MPT-PI.

O órgão também alerta que o assédio pode envolver pressão para apoiar candidato, participação obrigatória em eventos de campanha ou constrangimentos relacionados às preferências políticas dos funcionários. As apurações continuarão após o segundo turno, com possibilidade de coleta de documentos e depoimentos, além da adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais.

Trabalhadores são orientados a guardar mensagens, áudios, vídeos e outros registros de ameaças ou constrangimentos. Ao denunciar, devem fornecer o máximo possível de informações, como datas, locais, identificação dos envolvidos e elementos que ajudem a comprovar os fatos.