A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira (3), às 10h, uma audiência pública para a apresentação dos Relatórios Fiscais Detalhados do 1º e 2º quadrimestres de 2026.
A prestação de contas será conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ), no Plenário Simão Estácio da Silveira, localizado no Palácio Pedro Neiva de Santana.
Os documentos permitem avaliar o desempenho da gestão municipal em relação às metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Segundo o material, a SEMFAZ detalhará dados sobre receitas, impostos, taxas, contribuições e a aplicação dos recursos públicos nas diferentes áreas da administração municipal, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A audiência foi convocada pela presidência da Câmara com o objetivo de promover a transparência das contas públicas perante o Legislativo e a sociedade.
Fonte: O Imparcial, publicado em 30/10/2026, 17:47 por João Pedro Castro. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
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