
TJPI classifica processos para Mutirão Racial 2026 no Piauí
Iniciativa em parceria com o CNJ deve priorizar casos de racismo, injúria racial e discriminação racial em novembro.
há 2 dias
Busca nacional
27 notícia(s) encontrada(s)

Iniciativa em parceria com o CNJ deve priorizar casos de racismo, injúria racial e discriminação racial em novembro.
há 2 dias

Familiares relataram o desaparecimento, as buscas e imagens que, segundo depoimento, mostram o réu levando a vítima para a mata.
há 2 dias

Depoimento ocorreu durante o júri de Anderson Gonçalves, acusado de assassinar Cícera Laura, encontrada morta no Bosque das Arapiracas.
há 2 dias

Francisco Cristóvão Ferreira é acusado de ser o mandante do assassinato de Daniel Rodrigues da Silva, morto em 2014; data do julgamento ainda não foi definida.
há 2 dias

Sessão de Maria do Perpétuo Socorro Pereira está marcada para 11 de novembro de 2026; ré responde em liberdade.
há 3 dias

Segundo a DPCA, suspeita também teria ameaçado a vítima e descumprido medidas protetivas no bairro Água Mineral.
há 3 dias

Decisão da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri afastou qualificadoras e manteve o caso como homicídio simples; julgamento ainda não tem data definida.
há 4 dias

Indenização será dividida entre duas vítimas feridas em episódio ocorrido em 2016.
há 4 dias

O juízo da Vara Criminal de Guanambi condenou Fabiano Silva dos Santos a 27 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio da sua companheira, ocorrido em 2013. O julgamento aconteceu na terça-feira (3), primeiro dia de atividades do Mês Nacional do Júri , iniciativa do Conselho…
há 5 dias

Segundo a sentença, docente chamou aluno de “carvãozinho” durante aula no Centro Educacional Aniceto Cantanhede.
há 5 dias

Decisão foi publicada no Diário Oficial; família aguarda retorno do processo à comarca para a fase de júri.
há 5 dias

Em meio aos desafios significativos na área da segurança pública, a Comarca de Eunápolis recebe, de 23 a 27 de novembro, o Mutirão “Júri 5×5”. A mobilização inédita promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inclui o julgamento de casos de grande repercussão.
há 15 dias

Confusão ocorreu em escola municipal na zona Norte da capital durante o segundo turno das eleições.
há 15 dias
Ilustração · IAO Juízo da Vara do Júri de Camaçari condenou Elísio Mesquita da Cruz Neto a 25 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de E.S.H. e pela tentativa de homicídio de J.S.C., ocorrida em novembro de 2014. O julgamento integra os esforços do TJBA Mais Júri , projeto voltado…
há 16 dias

Iniciativas incluem redução no tempo de tramitação, mais de 1.300 júris em 2026 e ampliação da presença do tribunal no interior da Bahia.
há 16 dias

Denúncia contra a ex-companheira da vítima também foi recebida; processo deve avançar para a definição do júri popular.
há 17 dias
Ilustração · IAJulgamento ocorreu no Tribunal do Júri da comarca e integra a terceira edição do projeto TJBA Mais Júri.
há 18 dias

Sérgio Ferreira de Jesus foi condenado em regime inicial fechado; ele é o quarto dos cinco acusados levado a júri popular.
há 19 dias

Júri reconheceu qualificadoras do homicídio; pena deverá começar em regime fechado.
há 19 dias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove uma mobilização inédita entre 23 e 27 de novembro, na Comarca de Eunápolis: o Mutirão “Júri 5×5”. Durante cinco dias, estão previstas 25 sessões do Tribunal do Júri, sendo cinco em cada dia. O projeto inclui casos de grande repercussão e contempla…
há 26 dias

Felipe Souza Bruno foi absolvido por maioria dos votos; família da vítima pode recorrer ao TJ-BA.
há 27 dias

Felipe Souza Bruno foi considerado inocente pelo Tribunal do Júri; decisão ainda pode ser contestada por recurso
há 27 dias
Ilustração · IAO Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, reunido nesta terça-feira (13), considerou Josevan Dionísio dos Santos como um dos responsáveis pela morte da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete. O réu foi condenado a 28 anos de reclusão.
há 27 dias

Josevan Dionísio dos Santos é o terceiro réu a ser julgado pelo assassinato da líder quilombola, ocorrido em 2023.
há 28 dias
Ilustração · IAO Juízo da Vara do Júri da Comarca de Camaçari condenou Roberto Antônio Roque da Silva a 23 anos, três meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de A.J.S. O julgamento, realizado na quinta-feira (8), integra o TJBA Mais Júri , projeto do Tribunal de Justiça…
há 28 dias

Julgamento realizado em 29 de setembro integrou o Projeto TJBA Mais Júri; crime ocorreu em fevereiro de 2012.
há 29 dias

Sessão no Fórum Ruy Barbosa deve começar às 8h e integra o projeto TJBA Mais Júri.
há 29 dias