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Resultados para “TRF1”

4 notícia(s) encontrada(s)

Justiça · BA

Justiça volta a suspender obras de prédios na Praia do Buracão, em Salvador

Decisão do TRF1 interrompe novamente a construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea, no Rio Vermelho

há 20 min

Justiça · MA

TRF1 determina que Incra conclua relatório de território quilombola em Santa Rita

Decisão unânime fixa prazo máximo de 180 dias para finalizar o RTID da comunidade Cariongo, no Maranhão

há 5 dias

Justiça · MA

TRF1 mantém prazo de 180 dias para Incra concluir relatório de comunidade quilombola no Maranhão

Medida envolve a comunidade Cariongo, em Santa Rita; decisão foi obtida pelo Ministério Público Federal.

há 11 dias

Justiça · BA

TRF1 suspende cobrança de taxa de ocupação em imóveis de Vera Cruz e Itaparica

Decisão afirma que a cobrança depende da conclusão da demarcação oficial na Ilha de Itaparica.

há 17 dias