
Justiça determina anulação de demissão de promotor ocorrida em 1878 no Maranhão
Decisão reconheceu perseguição funcional contra Celso Magalhães e determinou reintegração simbólica ao Ministério Público.
há 2 dias
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12 notícia(s) encontrada(s)

Decisão reconheceu perseguição funcional contra Celso Magalhães e determinou reintegração simbólica ao Ministério Público.
há 2 dias

Interdição durava desde maio por risco de choque elétrico; descarte de efluentes ainda é tratado pelo Ministério Público
há 3 dias

Secretário também defendeu integração com o Judiciário e o Ministério Público e reforço no combate às facções criminosas.
há 4 dias

Governador classificou as declarações como desrespeitosas e pediu avaliação do Ministério Público da Bahia.
há 4 dias

Atacante do Bahia afirmou que errou e negou ser xenofóbico; Ministério Público da Bahia instaurou inquérito sobre o caso.
há 5 dias

Medida envolve a comunidade Cariongo, em Santa Rita; decisão foi obtida pelo Ministério Público Federal.
há 11 dias

Estabelecimento afirmou que cumprirá a determinação e relatou impactos em perfis no Google e no Instagram.
há 13 dias
Ilustração · IAA Justiça do Trabalho continuará apurando as denúncias de assédio eleitoral mesmo após o encerramento das eleições de 2026. Na Bahia, as denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria do TRT-BA . Em atuação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), vai analisar as denúncias recebidas,…
há 14 dias

Laudo solicitado pelo Ministério Público cita indícios de atraso no diagnóstico e no início do tratamento; FMS nega negligência.
há 14 dias

Ocorrência foi registrada na Escola Estadual Dom Nivaldo Monte; Ministério Público abriu inquérito e a Polícia Federal lacrou o equipamento.
há 15 dias

Decreto prevê 70% para a Polícia Civil e 30% para o Ministério Público após o confisco definitivo dos bens.
há 18 dias

Texto menciona manifestações da reitoria, do Ministério Público e de parlamentares após estudantes expressarem posições divergentes no campus.
há 19 dias