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TJBA lança vídeos para esclarecer dúvidas jurídicas do cotidiano
Projeto usa linguagem simples para explicar direitos e deveres; primeira edição aborda pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros.
há 2 dias
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Projeto usa linguagem simples para explicar direitos e deveres; primeira edição aborda pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros.
há 2 dias

Reformulação de consultas sobre convênios, obras e emendas aumentou o tempo de navegação e o número de páginas acessadas pelos usuários.
há 11 dias

Resumo em linguagem simples: O TJBA decidiu que uma empresa de ônibus deve indenizar em R$ 120 mil um ciclista que teve a perna amputada após um acidente em Ilhéus. Os desembargadores entenderam que tanto o motorista quanto a vítima contribuíram para o ocorrido. A decisão aumentou o valor da…
há 15 dias