UPB pede revisão do INSS patronal e ações contra a seca na Bahia

A União dos Municípios da Bahia (UPB) pediu, em nota pública, a revisão da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras e maior atenção aos municípios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a entidade, a carga atual compromete as finanças municipais, restringe investimentos e reduz a capacidade das prefeituras de atender às demandas da população. A proposta defendida pela UPB prevê que a contribuição seja definida conforme a renda per capita.

A entidade afirma que o modelo beneficiaria especialmente os municípios de pequeno porte. A nota resume a proposta com a frase “Quem arrecada menos, paga menos” e defende a atuação conjunta do Congresso e do governo federal para aprovar a medida.

A UPB também pede uma distribuição mais equilibrada de recursos, considerando municípios com grandes extensões territoriais e baixa capacidade de arrecadação. A entidade defende ainda maior articulação entre União, estado e prefeituras em áreas como educação, empregabilidade, geração de renda e desenvolvimento territorial.

Outra reivindicação envolve os efeitos do El Niño e da estiagem no Nordeste. A entidade solicita investimentos e medidas emergenciais e estruturantes para garantir segurança alimentar, acesso à água potável para consumo humano e animal e políticas permanentes de convivência com a seca, com prioridade aos municípios mais vulneráveis e apoio à agricultura familiar.

A nota parabeniza Lula pela reeleição e manifesta disposição para manter um diálogo “permanente, respeitoso e propositivo” com o governo federal. O documento é assinado por Wilson Cardoso, presidente da UPB e prefeito de Andaraí, e termina com um chamado à união e ao fim da disputa eleitoral.