Professores da rede estadual da Bahia podem pedir remoção até 10 de novembro

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (4), o edital que regulamenta a remoção de servidores da carreira do Magistério Público dos ensinos Fundamental e Médio.

O procedimento permite a movimentação de profissionais entre unidades escolares para o ano letivo de 2027. Os requerimentos devem ser apresentados entre 4 e 10 de novembro.

As solicitações podem ser protocoladas nos postos do SAC Educação de Salvador e Feira de Santana, nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) ou enviadas para o e-mail sudepe.atendimento@enova.educacao.ba.gov.br.

Conforme o cronograma da SEC, o resultado preliminar deve ser publicado até 28 de novembro. Os recursos administrativos poderão ser apresentados em 30 de novembro e 1º de dezembro, enquanto o resultado definitivo está previsto para até 18 de dezembro.

A remoção será realizada exclusivamente durante o recesso escolar de fim de ano e dependerá da existência de vagas. Se houver mais interessados do que vagas, serão aplicados critérios de classificação previstos na legislação, com prioridade para o maior tempo de efetivo exercício no magistério público estadual na localidade de origem.

Pedidos fora do prazo poderão ser analisados excepcionalmente em casos específicos, como tratamento de saúde do servidor ou de dependentes, acompanhamento de cônjuge ou companheiro que seja servidor público estadual por meio de permuta e necessidade do serviço justificada pela Administração.