A proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta-feira (14).
A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), anunciou um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação. Se a quebra de interstícios for aprovada, os dois turnos de votação poderão ser concluídos ainda nesta quarta-feira.
De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC 221/2019 foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No Senado, recebeu 36 emendas até terça-feira, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o fim da escala 6x1 “vai mudar a vida de milhões de trabalhadores brasileiros”. O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do texto sem alterações, enquanto outros parlamentares também declararam apoio à proposta.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, afirmou que os trabalhadores merecem ter mais um dia de descanso e defendeu a redução da jornada durante a sessão.
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos. O texto prevê jornada de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação por acordo ou convenção coletiva.
A transição seria feita em duas etapas: dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima passaria a 42 horas semanais; um ano e dois meses depois, chegaria a 40 horas. Para aprovação, a PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno no Senado.
Fonte: Senado Federal (nacional), publicado em 13/10/2026, 18:51. Texto produzido com auxílio de IA a partir da fonte indicada.
