MPBA debate proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, nesta sexta-feira, 23, em Salvador, a 9ª Conferência Tecnologia e Infância. O encontro ocorreu no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A programação abordou a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, a prevenção de violências e a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital). Pela manhã, houve uma conversa sobre o estatuto, uma apresentação do programa Guardiões da Infância, da Polícia Federal, e uma atividade da SaferNet Brasil sobre educação digital nos municípios.

Segundo a promotora de Justiça Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, cerca de 92% das crianças entre 9 e 17 anos acessam tecnologia, muitas vezes sem acompanhamento dos responsáveis.

A promotora alertou que a falta de supervisão pode facilitar abordagens de criminosos que se passam por pessoas da mesma faixa etária para obter confiança, imagens e informações pessoais. Entre os riscos citados estão ameaças, chantagens, aliciamento, divulgação indevida de imagens, violação de privacidade e acesso a conteúdos sexuais ou violentos.

O ECA Digital, conforme explicado durante a conferência, prevê medidas como a vinculação de contas de usuários menores de 16 anos às contas dos responsáveis, a supervisão do tempo de uso, o controle de interações com desconhecidos e restrições ao compartilhamento de dados pessoais e localização. Em 2025, foram registradas quase 88 mil ocorrências de violações no ambiente digital; 72% envolviam crianças e adolescentes e estavam relacionadas a imagens de abuso ou exploração sexual.

Alterações repentinas de humor, irritabilidade, ansiedade, isolamento e queda no desempenho escolar foram apontadas como possíveis sinais de violência digital. A orientação aos responsáveis é manter o diálogo e acompanhar as interações virtuais, sem afastar crianças e adolescentes da tecnologia.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Fernanda Lordelo, destacou riscos que atingem meninas e adolescentes, como divulgação não autorizada de imagens íntimas, assédio virtual, ameaças e violência psicológica. Ela defendeu campanhas educativas, ações em escolas e articulação entre órgãos públicos para prevenir violações e apoiar as vítimas.

As denúncias podem ser encaminhadas às plataformas digitais, ao Disque 127 e ao portal de atendimento do MPBA. O Disque 100 também recebe relatos de violações de direitos humanos. O evento ainda contou com relatos de adolescentes sobre o uso de redes sociais e a importância de procurar familiares diante de abordagens suspeitas.