Itabuna cria protocolo de segurança para escolas municipais

A Secretaria Municipal da Educação de Itabuna instituiu um protocolo com regras para acesso, permanência, acolhimento e segurança nas escolas da rede municipal. A medida foi formalizada pela Portaria SME nº 14/2026, publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, 28.

O documento estabelece procedimentos de identificação, acolhimento e autorização para pais, responsáveis, familiares, prestadores de serviços e demais visitantes. Também apresenta orientações específicas para o atendimento de estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O protocolo proíbe que familiares ou visitantes interrompam as aulas para questionar professores ou estudantes, apresentar reclamações, discutir conflitos, abordar alunos que não estejam sob sua responsabilidade ou confrontar profissionais da unidade. Casos considerados urgentes deverão ser avaliados imediatamente pela gestão escolar.

A participação das famílias na vida escolar será assegurada, mas o documento não autoriza a circulação livre pelas dependências internas durante as atividades pedagógicas. Questões relacionadas à rotina escolar, ao processo pedagógico e à atuação dos profissionais deverão ser encaminhadas à direção ou à coordenação pedagógica.

A Secretaria Municipal da Educação prevê reuniões virtuais com diretores, coordenadores pedagógicos e outros profissionais da rede para apresentar as novas regras. Os agentes de portaria também deverão receber capacitação com apoio da Guarda Civil Municipal.

Entre os objetivos da portaria estão a proteção física e emocional de estudantes e trabalhadores, a prevenção de ameaças e agressões e a manutenção das atividades escolares. O texto prevê ainda que as medidas sejam aplicadas de forma proporcional, respeitando as necessidades dos estudantes e garantindo o acesso das famílias aos canais institucionais de atendimento.