Homem é condenado a 60 anos por feminicídio da ex-companheira em Salvador

Paulo Sérgio Santos Cerqueira Melhor foi condenado a 60 anos de prisão pelo feminicídio de Catarine Melhor de Souza Cerqueira, de 27 anos, em Salvador. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri.

O assassinato ocorreu em 14 de abril de 2025, no bairro de São João do Cabrito, no Subúrbio Ferroviário, no mesmo dia em que estava marcada uma audiência de divórcio do casal. Catarine foi morta a facadas dentro da própria residência.

Segundo a sentença, Paulo Sérgio insistiu em entrar na casa da ex-companheira mesmo depois de encontrar o portão trancado. Ele escalou um poste, atravessou um telhado, pulou um muro e destruiu parte da porta para acessar o imóvel.

Catarine já havia denunciado ameaças e obtido medidas protetivas contra o ex-companheiro. Ainda assim, ele rompeu a tornozeleira eletrônica antes do crime. A Justiça também considerou uma condenação anterior por descumprimento de medida protetiva, em janeiro de 2025.

O crime foi presenciado pela mãe da vítima, por uma irmã de 11 anos e pelos dois filhos de Catarine, que tinham quatro e sete anos. As consequências para as crianças, incluindo a necessidade de cuidados específicos do filho mais novo, que tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, pesaram na definição da pena.

A pena passou por três etapas: começou em 37 anos e seis meses, chegou a 40 anos após a análise das agravantes e da confissão e foi fixada em 60 anos após aumento de metade. Paulo Sérgio admitiu ter atingido Catarine com uma faca, mas alegou excesso de legítima defesa.

O réu também respondia pela acusação de furtar o carro da vítima, mas foi absolvido pelos jurados desse crime. A condenação de 60 anos corresponde exclusivamente ao feminicídio.

A Justiça determinou que Paulo Sérgio permaneça preso durante eventuais recursos, considerando o descumprimento das medidas protetivas, o rompimento da tornozeleira e a fuga após o crime. A família deverá ser encaminhada ao Creas para acompanhamento psicossocial, e as Defensorias Públicas da União e da Bahia avaliarão a possibilidade de pensão especial aos filhos da vítima.