Federação pede ao TRE-BA prisão de secretário por redução de ônibus em Salvador

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, pediu neste domingo (25) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A entidade acusa o gestor de dificultar o deslocamento de eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais.

Na petição, apresentada às 11h32, a federação afirmou que o transporte coletivo da capital baiana operava com redução superior a 50% em relação ao serviço habitual. O documento tem o Município de Salvador como parte requerida e solicita a liberação dos ônibus retidos nas garagens, além do restabelecimento da gratuidade e de uma frequência compatível com a dos dias úteis.

A FE Brasil também pediu a atuação da Polícia Federal para garantir a circulação dos veículos até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores. Segundo a entidade, fotografias e vídeos anexados ao processo mostrariam dezenas de ônibus estacionados nas garagens durante o período eleitoral.

Mais cedo, o secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, criticou a escassez de ônibus em Salvador e relacionou a suspeita de prejuízo à votação de Luiz Inácio Lula da Silva ao apoio do prefeito Bruno Reis à candidatura de Flávio Bolsonaro. A acusação foi apresentada pela federação à Justiça Eleitoral.

A entidade afirmou ainda que havia comunicado ao TRE-BA, em 21 de outubro, uma suposta estratégia da Prefeitura para dificultar o deslocamento de eleitores. Entre os pontos citados está uma intervenção na Estação da Lapa, anunciada pela Secretaria Municipal de Mobilidade para o sábado (24), véspera da votação.

Às 11h09, a federação reiterou os pedidos e solicitou multa de R$ 1 milhão por hora contra o prefeito, o secretário de Mobilidade e os proprietários das empresas de ônibus em caso de descumprimento das medidas requeridas.

O pedido de prisão foi fundamentado em dispositivos do Código Eleitoral, do Código de Processo Penal e na Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê transporte coletivo urbano gratuito nos dias de votação, com frequência compatível com a dos dias úteis. A entidade também pediu o encaminhamento dos fatos à Procuradoria Regional Eleitoral.

Até a apresentação da petição, segundo a própria federação, não havia decisão judicial sobre os pedidos anteriores relacionados à operação do transporte público. O material não informa decisão posterior sobre as novas solicitações.