Bruno Reis contesta nova candidatura de Carlos Muniz à presidência da Câmara de Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), se manifestou contra uma nova candidatura de Carlos Muniz (PSDB) à presidência da Câmara Municipal de Salvador para o biênio 2027-2028. Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o gestor pediu a manutenção da decisão que negou uma liminar solicitada pelo PDT.

Bruno Reis defende que o período de 2023 a 2024 seja contabilizado no limite de recondução de Muniz. O vereador assumiu o comando da Casa após a renúncia de Geraldo Júnior (MDB) e atualmente preside a Câmara no biênio 2025-2026.

Segundo o argumento apresentado pela prefeitura, uma nova eleição faria com que Muniz permanecesse no cargo por três períodos consecutivos, de janeiro de 2023 a janeiro de 2029. A gestão municipal sustenta que deve prevalecer o exercício efetivo da presidência, independentemente de o parlamentar ter chegado ao posto por eleição ou sucessão.

O PDT argumenta que Muniz assumiu a presidência por sucessão regimental, depois de ter sido eleito primeiro vice-presidente em março de 2022, e que esse período não deveria ser considerado recondução. A legenda também afirma que o STF reconheceu Geraldo Júnior como presidente da Mesa Diretora no biênio 2023-2024.

A prefeitura contesta essa interpretação e afirma que uma ação julgada pelo STF em novembro de 2023 não examinou a elegibilidade de Muniz para o biênio 2027-2028. A manifestação ainda cita uma recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que o vereador não dispute novamente o cargo.

O julgamento do recurso está previsto para ocorrer entre 6 e 13 de novembro, segundo o material. Bruno Reis também questiona a urgência do pedido do PDT, afirmando que ainda não havia data definida para a eleição da Mesa Diretora nem solicitação formal de antecipação do pleito.

Muniz disse que respeita a posição do prefeito e afirmou que só lançaria sua candidatura caso pudesse concorrer. Paralelamente, Alexandre Aleluia (Novo) recebeu o apoio de 23 dos 43 vereadores para disputar a presidência, incluindo integrantes do PDT e do PSDB. Vereadores aliados ao prefeito discutiram a possibilidade de apoiar o nome do Novo.