TJBA encaminha 6.888 processos para reciclagem em ação de gestão documental

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu a eliminação de 6.888 processos de Defesa do Consumidor, conforme os critérios previstos na legislação vigente. Os documentos foram relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Judiciais nº 03/2026, publicado em 18 de maio de 2026.

Segundo o material divulgado pelo TJBA, essa foi a maior eliminação documental realizada pelo tribunal entre 2025 e outubro de 2026. Os processos estavam acondicionados em 634 caixas-box.

O encaminhamento para reciclagem ocorreu na última terça-feira (6), por meio da Cooperativa Cooperlix. A ação foi coordenada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), com apoio do Núcleo Socioambiental do TJBA e do Programa Recicle Já CAB, da Secretaria da Administração do Estado da Bahia.

O Programa Recicle Já CAB promove a implantação da coleta de materiais recicláveis em órgãos públicos na região metropolitana de Salvador. A iniciativa integra as medidas de gestão documental e destinação ambientalmente adequada adotadas pelo tribunal.

Presidida pelo desembargador Ângelo Vita, a CPAD deverá continuar avaliando processos que possam ser eliminados, sempre conforme os critérios legais. De acordo com o TJBA, a revisão periódica do acervo reduz custos de armazenamento, otimiza espaços físicos e preserva documentos de valor permanente, importantes para a memória institucional e o acesso à informação.