Salvador oferece atendimento jurídico gratuito a vítimas de LGBTfobia

Pessoas LGBT+ vítimas de violência ou discriminação em Salvador podem buscar atendimento e acompanhamento jurídico criminal por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal da Bahia (Ufba). A iniciativa reúne o Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito.

Vinculado à Secretaria Municipal da Reparação (Semur), o Centro Vida Bruno funciona como porta de entrada. Após o acolhimento e a avaliação da situação, os casos que precisam de assistência criminal são encaminhados ao NPJ da Ufba.

O atendimento inclui orientação e encaminhamento jurídico, além do acompanhamento dos casos durante procedimentos policiais e ações judiciais. Segundo a Semur, a parceria foi criada para ampliar o monitoramento dos processos, que antes eram encaminhados principalmente à Defensoria Pública.

As equipes também verificam se os direitos das vítimas são respeitados durante o atendimento, incluindo o uso do nome social e o respeito à identidade de gênero e à orientação sexual. A parceria prevê ainda a capacitação de estudantes e servidores da universidade.

O atendimento pode ser procurado no Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno, na Avenida Oceânica, nº 3731, no Rio Vermelho, em Salvador. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O telefone é (71) 3202-2750.