MP-BA investiga Banco do Brasil após denúncia de fraude superior a R$ 62 mil contra idosa

O Banco do Brasil é alvo de um inquérito civil aberto pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o Bahia Notícias, a apuração começou após uma aposentada denunciar empréstimos que não reconhece e o desvio de mais de R$ 62 mil por Pix.

A portaria, assinada pela promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, aponta que a gerência teria orientado a cliente a fazer um novo empréstimo para cobrir as perdas da fraude. O documento trata essa suposta orientação como uma conduta abusiva.

Ainda conforme a portaria, o banco estaria descumprindo repetidamente decisões da 14ª Vara de Relações de Consumo de Salvador. O documento relata a continuidade de descontos indevidos na aposentadoria e a inclusão do nome da consumidora em cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa.

Na avaliação do Ministério Público descrita na fonte, a instituição trataria multas e sanções judiciais como custos da operação, prolongando os prejuízos à aposentada. O órgão caracteriza essa postura como “litigância predatória reversa”.

A investigação passou a abranger possíveis danos coletivos após um levantamento de reclamações em plataformas de defesa do consumidor. Segundo o material, foram identificados mais de 131 mil relatos no Reclame Aqui e cerca de 238 mil registros no Consumidor.gov.br.

O MP-BA apura se o banco explora a vulnerabilidade de idosos para impor condições excessivamente desvantajosas. Entre os pontos examinados estão a possível concessão ilícita de crédito seguida de transferências imediatas por Pix, sem mecanismos de bloqueio para operações atípicas.

Também estão sob análise a orientação para que vítimas de golpes contraiam novas dívidas, a possível omissão diante de fraudes e a retenção de proventos que levaria clientes a recorrer compulsoriamente ao cheque especial.