Artigo alerta para riscos de retrocesso em políticas de igualdade racial

Em artigo publicado por A Tarde, Ângela Guimarães, secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, afirma que o debate sobre igualdade racial atravessa um momento decisivo no Brasil, entre avanços institucionais e riscos de retrocesso.

O texto destaca que a Bahia mantém, há 19 anos, uma política estadual voltada à promoção da igualdade racial, estruturada a partir da criação da Sepromi. Segundo a autora, a atuação inclui ações de reparação histórica, combate ao racismo, valorização da identidade negra e ampliação de direitos.

Entre as iniciativas citadas estão as cotas raciais em universidades estaduais e concursos públicos, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, o Centro de Referência Nelson Mandela e a Delegacia Especializada Decrin.

A autora também menciona a inauguração, em 2026, da Casa da Igualdade Racial da Bahia, no Pelourinho. O espaço é apresentado como resultado de uma parceria entre os governos estadual e federal para acolhimento, proteção, combate ao racismo e valorização de trabalhadores.

O artigo relaciona a retomada de políticas federais de igualdade racial ao terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à recriação do Ministério da Igualdade Racial. Em contraste, critica a gestão de Jair Bolsonaro e afirma que uma eventual presidência de Flávio Bolsonaro poderia ameaçar políticas afirmativas, parcerias e o financiamento de ações de reparação.

O texto cita ainda a PEC 27/2024, apresentada como proposta de criação do Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial e de inclusão de um capítulo específico sobre igualdade racial na Constituição Federal. Ao final, a autora defende a preservação das políticas conquistadas e manifesta apoio político a Lula e à reparação racial.